Fiscalização, controle da ocupação e a matriz da mobilidade urbana de Brasília foram as principais preocupações demonstradas pelos debatedores da audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano no Senado nesta terça-feira (3), presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
A subcomissão trata especificamente de questões urbanas e tem a finalidade de apontar soluções aos entraves para uma melhoria na estrutura e nos serviços das cidades, especialmente nas regiões metropolitanas. Essa audiência é a segunda de um ciclo que estuda grandes problemas das metrópoles.
O senador Inácio Arruda em seu discurso citou o que foi decidido na Conferência da Cidade, realizada pela presidenta Dilma Rousseff. “Brasília é uma vitrine para o Brasil, e a sociedade e o governo devem contribuir para avançar na Reforma Urbana Já”, falou Inácio.
O vice-presidente da ASSOSÍNDICOS/DF, Emerson F. Tormann esteve presente e disse que - "a reforma urbana passa por condomínios organizados e com certificação de vistoria dos condomínios verticais e horizontais".
O titular da Subsecretaria de Planejamento Urbano, Rômulo Andrade de Oliveira, falou do Estatuto da Cidade. “O Estatuto é uma caixa de ferramentas, da qual vamos retirando os instrumentos conforme surgem as demandas”, destacou Rômulo.
Para o presidente do Crea, a reforma urbana não inclui somente mobilidade. “Não podemos esquecer que a reforma urbana também inclui saneamento básico, energia, água, luz e outros, que são assuntos não menos importantes para a população do DF. Também não podemos deixar com que áreas produtivas sejam desapropriadas para entrar construções”, alertou Flavio.
Participaram também do debate o presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), Júlio Miragaya; o secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF – Entorno, Henrique Pinto; o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Hermano Carvalho; a secretária de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Jane Diehl; o secretário de Planejamento e Orçamento, Paulo Antenor de Oliveira, o secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez Filho, além de parlamentares, arquitetos, urbanistas, geógrafos, acadêmicos e especialistas ligados ao tema, entre outros.
