CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA

Energia da nação agora é, mais que antes, responsabilidade de todos nós

Estamos muito além de uma circunstancial crise de energia.

O cenário energético restritivo que se apresenta, demonstra que irá perdurar por longo período e demanda uma ampla reforma estrutural através de uma cesta de soluções energéticas, exigindo da sociedade grande esforço e colaboração continuada, haja vista a elevação expressiva das tarifas e a limitação da oferta das fontes tradicionais de energia.

A adoção de uma cesta de soluções energéticas propicia a manutenção do atendimento à sociedade de forma equilibrada, minimiza aspectos de privação de conforto, onde se faz premente a utilização de recursos energéticos de acordo com suas aplicações mais otimizadas.

Nesse viés, a ABRAVA - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento, por meio de seu Departamento Nacional de Aquecimento Solar - DASOL, entidade com mais de 52 anos, entende que os aquecedores solares são a solução mais indicada e sustentável para o aquecimento de água nas residências e nos mais diversos usos nos setores comercial, industrial e de serviços, pois minimiza impactos sociais e possibilita a liberação expressiva de energia de fontes tradicionais para usos mais nobres e intensivos, uma vez que, como exemplo, cerca de 7% de toda
a energia elétrica consumida no país é utilizada no aquecimento de água para banho, conforme dados do Procel/Eletrobras.

A energia solar térmica, presente no Brasil desde o final da década de 70, produz energia elétrica equivalente (EEE) a 5.404 GWh/ano, de acordo com a IEA-2013 (Agência Internacional de Energia), quantidade superior à geração da termonuclear Angra 1. Ainda de acordo com a IEA, o Brasil é o 4o. no ranking mundial de EEE, mas apenas o 32o. na energia solar térmica per capta dentre 57 países. Essa alternativa atua na redução da ponta de consumo na maior parte do ano, possui tecnologia nacional, usa matérias primas nacionais e gera empregos totais no Brasil, diferente de outras alternativas mais recentemente disponíveis, que dependem 100% de importação de produtos e ou componentes.

À exemplo de muitos outros países, inclusive com índices de insolação bem menores que o Brasil, trata-se de uma real e excelente alternativa renovável para microgeração distribuída, em substituição à eletricidade consumida pelos chuveiros elétricos, merecendo ser incentivada, pois ainda participa com apenas 1,03% na matriz elétrica nacional (2013), e muito próxima da geração eólica de 1,09%, conforme dados da EPE e estudo do Departamento Nacional de Aquecimento Solar da ABRAVA: "Energia Solar Térmica - Participação na Matriz Energética e Contribuições Socioeconômicas ao Brasil" - disponível no endereço: www.dasolabrava.org.br/publicacoes/aquecimento-solar

A ABRAVA apresentou em 2014 propostas concretas ao Governo Federal para ampliação maciça do uso da tecnologia solar térmica no Brasil e expressiva participação na matriz energética, as quais foram recentemente reiteradas em novo Ofício à Presidente da República e aos Ministérios e Órgãos competentes, com os quais se disponibilizou a prestar as contribuições do setor à Nação, quais sejam:

Propostas

1 - A adoção de um amplo programa motivacional e de incentivo para a  aquisição de aquecedores solares de água que possibilitará muitos benefícios à sociedade brasileira:

• Redução do consumo de energia elétrica dedicado ao aquecimento de água, principalmente em substituição ao consumo do chuveiro elétrico. Em média, para uma instalação residencial, pesquisas demonstram economias mensais superiores a 30% no valor da conta de energia;
• Redução do pico de demanda de eletricidade na maior parte do ano ao evitar o uso do chuveiro elétrico, concentrado no horário entre 17 e 22 horas, mas sem privação do conforto;
• Transferência indireta de recursos com consequente aumento da renda líquida para as famílias de menor poder aquisitivo motivada pela redução do consumo e, portanto, do valor da conta de energia;
• Maior adimplência por parte dos mutuários nos pagamentos de parcelas dos financiamentos dos programas habitacionais e condomínios nas unidades multifamiliares;
• Geração de empregos distribuída no país e por toda a cadeia de valor do setor.

2 - Novas construções passem a contar com a tecnologia dos sistemas de aquecimento solar de água, de forma a se evitar que o consumo:

• Implantação compulsória de aquecedores solares em todas as Unidades Habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida", atualmente limitada às casas unifamiliares da faixa 1 (renda de até R$ 1.600,00), cuja meta é de apenas 263 mil unidades com aquecimento solar;
• Programa de motivação e ou determinação de uso dessa tecnologia em programas habitacionais conduzidos pelos governos, assim como nas construções que se beneficiem de recursos governamentais;
• Privilegiar as aplicações dos aquecedores solares nos programas das concessionárias de energia que se valem dos recursos financeiros do PROPEE, coordenado pela ANEEL, oriundos das contribuições dos consumidores finais inseridas nas contas de energia.

3 - Liberação de recursos e criação de linhas de crédito com taxas atrativas:

• Linha de crédito específica para aquisição de aquecedores solares de água para pagamento a partir de 36 parcelas com taxas subsidiadas através dos bancos oficiais, pois o valor da parcela mensal a ser paga ficará em valor próximo ou menor que o valor da economia de energia elétrica correspondente;
• Liberação de recursos do FGTS depositados nas contas dos trabalhadores, com renda inferior à 3 salários mínimos, para aquisição de aquecedores solares de água, uma vez que tais recursos podem ser liberados quando da compra e construção de imóveis.

Assim, a ABRAVA está empenhada em cumprir sua função social de ampliar esclarecimentos e apresentar propostas ao governo e à sociedade sobre a tecnologia solar térmica e seus benefícios, envidando todos os esforços no sentido de fomentar as melhores condições de atendimento à comunidade por meio de suas empresas associadas e profissionais atuantes no segmento.

Uma vez que somos todos usuários de energia, acreditamos que toda colaboração será importante e necessária, de governo, entidades, empresas e cidadãos na condição de consumidores, para atenuar ou evitar medidas mais extremas, neste momento.

São Paulo, Fevereiro de 2015

DASOL - Depto. Nacional de Aquecimento Solar
ABRAVA - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação
e Aquecimento