Como mudar a destinação de uma área comum do condomínio?

Hortas comunitárias em condomínios são uma tendência moderna e sustentável que estimula a saúde e o bem-estar de moradores - Foto: Divulgação/Codhab-DF

O estilo de vida das pessoas e seus comportamentos estão mudando de forma rápida

As necessidades são outras e a sociedade se transforma para atender estas novas demandas e exigências. O mesmo ocorre na vida condominial. Uma área comum do condomínio, que há alguns anos servia para carteado, hoje será muito mais útil se transformada numa academia ou numa área de festa com churrasqueira, por exemplo.

Diante disso, se você está pensando em mudar a destinação de uma área comum no seu condomínio, saiba que isso é possível, mas você terá que se cercar de alguns cuidados.

Vale lembrar que a mudança de destinação pode ocorrer não somente com o passar dos anos, mas também em um condomínio novo, no qual a construtora previu uma coisa, porém os moradores estão querendo outra no mesmo lugar.

Hoje vamos explicar o passo a passo de como fazer isso, agradar muito mais gente e não ferir nenhuma norma interna.

Passo a passo de como mudar a destinação de uma área comum do condomínio

1. Converse com os moradores sobre as mudanças que eles consideram importantes.

Para garantir a participação de todos na decisão, você pode fazer uma pesquisa, online ou em formulário impresso – perguntando qual área deve ser mudada e qual a destinação, na preferência deles.

2. Deixe claro o que está sendo proposto.

Explique que você não está falando de mais serviços de manutenção como pintura, por exemplo. E sim de uma nova finalidade para o espaço, com possíveis obras, troca de mobiliário e necessidade de investimento.

3. Convoque uma assembleia.

Decidido o que será feito, respeitando as possibilidades da estrutura em questão e a opinião da maioria, é hora de convocar uma assembleia para oficializar a mudança. Na convocação, avise que a reunião terá como objetivo discutir a troca de destinação de uma área comum do condomínio.

4. Atenha-se às regras.

Lembre-se que uma mudança de destinação em área comum deve ser aprovada por unanimidade, segundo o Código Civil. Alguns condomínios até aprovam esse tipo de alteração somente com dois terços dos moradores, mas esta postura fere a legislação e pode render consequências sérias. Melhor não arriscar!

5. Se a finalidade é a mesma, não é necessário unanimidade.

A exceção para não precisar de unanimidade é quando a finalidade da área comum não vai mudar. Por exemplo, uma quadra poliesportiva pouco utilizada vai se transformar num playground com equipamentos. A finalidade é a mesma: lazer. Neste caso, não é preciso unanimidade, podendo a decisão ser aprovada por dois terços dos condôminos.

6. No tocante à documentação, só a ata de assembleia bem redigida é suficiente.

Mesmo alterando a finalidade do espaço, não é necessário alterar a convenção do condomínio, bastando apenas registrar a mudança de forma detalhada na ata da assembleia.

7. Obras de grandes proporções exigem atenção.

Se você for transformar um local que não tinha uma destinação específica, atribuindo uma finalidade, a anuência em assembleia também pode ser de dois terços.

Agora, se a transformação for mais radical, como construir um andar a mais de garagem, o quórum necessário é também de unanimidade já que trata-se de uma obra de grandes proporções que vai alterar o layout do condomínio. O mesmo vale se você for construir uma piscina de alvenaria no seu condomínio. Se esta for sua opção, saiba mais detalhes sobre isso!

8. Depois da aprovação em assembleia, a obra precisa ser aprovada na prefeitura.

Se a mudança exigir obra de construção, será preciso garantir a aprovação da alteração na prefeitura, atendendo a legislação vigente.

9. Escolha muito bem os fornecedores.

Escolher bem os fornecedores é sempre importante, mas quando a obra é de grandes proporções, isso se torna essencial. Leia este material e saiba o que exigir da empresa de reformas para se precaver e evitar dores de cabeça desnecessárias.

Síndico transforma sala de administração em cinema de luxo para moradores em condomínio de Águas Claras

Na busca por trazer mais conforto e entretenimento aos moradores do condomínio Via Enseada, em Águas Claras, o síndico Carlos Cesar decidiu inovar e transformar a sala que seria destinada à administração em um verdadeiro cinema privativo. Com 12 poltronas reclináveis, frigobar, projetor e ambiente climatizado, o espaço agora é uma atração para todos os condôminos, que podem reservá-lo gratuitamente por até quatro horas para assistir a filmes, jogos de futebol, shows ou qualquer outro tipo de programação.

A ideia surgiu a partir da percepção de que a sala originalmente planejada para o síndico, que seria "pomposa e bonita", poderia ter um uso mais democrático e prático. "Transformamos a sala do síndico em um cinema. A sala elegante virou um espaço para todo mundo", explica Carlos Cesar. Já a administração do condomínio foi realocada para uma sala menor na garagem, conseguindo atender às necessidades do dia a dia sem comprometer o conforto dos moradores.

Carlos Cesar mostra, em palestra para síndicos, como foi a reforma da sala de cinema que originalmente era a sala da administração

O cinema, comparado por Carlos a um "Cinemark", foi pensado para atender a diversos momentos de lazer, como partidas de campeonatos mundiais, finais de Olimpíadas ou até mesmo uma sessão de cinema tradicional. "O morador reserva o espaço, assiste ao que quiser e utiliza o cinema por quatro horas, que é o tempo médio de um jogo de tênis ou de uma final de esporte coletivo", detalha o síndico.

Assista no Youtube a palestra do síndico Carlos mostrando como foi a reforma.

A iniciativa tem sido muito bem recebida pelos moradores, que passaram a contar com mais uma opção de entretenimento dentro do próprio condomínio. Além de trazer praticidade, o projeto reforça a importância de pensar em espaços coletivos que agreguem valor à vida dos residentes. "Isso é uma coisa que a gente foi criando, pensando no bem-estar de todos", conclui Carlos Cesar, orgulhoso da transformação que impactou positivamente a comunidade do Via Enseada.

Saiba mais: Horta comunitária estimula interação em condomínio

Fonte: Fiber Sals | Edição Emerson Tormann