Laudos Técnicos da Inspenge são peças fundamentais no processo judicial

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Laudos técnicos da Inspenge foram fundamentais para conceder tutela antecipada aos condomínios garantindo a manutenção rápida do objeto da lide.

Laudo técnico de inspeção predial - LTIP é o documento elaborado por profissional habilitado, especialista em engenharia diagnóstica, no qual se relacionam as manifestações patológicas da edificação, apresenta análise detalhada dos problemas encontrados e propõe recomendações para solucioná-los.

Com o resultado da inspeção surgem alertas sobre o grau de risco de determinadas situações onde o profissional deve orientar o síndico acerca de intervenções urgentes a serem realizadas. As correções devem livrar os sistemas de falhas críticas que colocam a segurança das estruturas e a integridade física das pessoas em perigo.

Em caso de processos judiciais, deve-se levar em consideração, do ponto de vista técnico de engenharia, três requisitos básicos de desempenho da edificação normatizados pela NBR 15575: segurança, sustentabilidade e habitabilidade.

Dessa forma, o laudo técnico de inspeção predial é peça fundamental para garantir tutela antecipada na justiça, podendo ser usado como prova técnica para demonstrar a existência de falhas construtivas e/ou funcionais, estabelecer responsabilidades e propor soluções.

O laudo bem elaborado facilita o entendimento dos magistrados no processo judicial promovendo antecipação de tutela e acelerando a solução do problema, já que o objetivo é restabelecer principalmente estabilidade da edificação e preservação da vida.

A relação harmônica entre profissionais de engenharia, advogados e administração do condomínio é condição essencial para o êxito do processo.

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Sinalização por voz em elevadores passa a ser obrigatória

A Lei Complementar 259, sancionada no dia 20/12/2022, determina entre outras disposições para auxiliar a acessibilidade de pessoas com deficiências, que fica estabelecida a instalação em todos elevadores, de uso público, de uso coletivo e uso privado multifamiliar, a sinalização sonora externa e interna específica de voz, informando em que andar o elevador se encontra, para alerta das pessoas com deficiência visual quanto à sua chegada ao andar solicitado.

O Rio de Janeiro, onde foi criada a primeira Lei especifica para regulamentação de elevadores, agora também na vanguarda para atender a acessibilidade!

Consulte a Inspenge para obter soluções disponíveis no mercado e que atendam as normas de acessibilidade em elevadores (em especial a MN 313). Com a publicação da norma e as exigências da acessibilidade é importante modernizar elevadores incluindo dispositivos e recursos como anunciadores de voz, gongos, indicadores grandes, bip no botão, botoeiras com braile, entre outros.

Os projetos de modernização de elevadores da Inspenge atendem todas as exigências das normas de acessibilidade. Os comandos de voz também se aplicam em elevadores com comandos de qualquer marca e/ou ainda não modernizados (sob avaliação).

Leia na íntegra a Lei Complementar 259:

OFÍCIO GP nº 522/CMRJ EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Senhor Presidente,

Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei Complementar nº 70-A, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Welington Dias, Átila A. Nunes e Dr. Carlos Eduardo, que "Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e sonora nos elevadores e dá outras providências", cuja segunda via restituo com o presente.

Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.

EDUARDO PAES

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro


LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e sonora nos elevadores e dá outras providências.
Autores: Vereadores Welington Dias, Átila A. Nunes e Dr. Carlos Eduardo.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Fica estabelecida a instalação de sinalização tátil e sonora nos elevadores de uso público, de uso coletivo e uso privado multifamiliar situados no Município.

§ 1° A obrigação definida no caput compreende:

I - sinalização sonora externa e interna específica de voz, informando em que andar o elevador se encontra, para alerta das pessoas com deficiência visual quanto à sua chegada ao andar solicitado;

II - sinalização em braile situada junto às botoeiras externas do elevador, informando em qual andar da edificação o usuário se encontra;

III - sinalização em braile nas botoeiras internas do elevador, para indicar os números dos andares e os demais dispositivos do equipamento; e

IV - sinalização tátil de alerta e direcional junto às portas dos elevadores.

§ 2° Desde que disponham de elevadores para uso coletivo, a obrigação definida no caput recai sobre todas as tipologias de edificações constantes do art. 2° da Lei Complementar nº 198, de 14 de janeiro de 2019, exceto as edificações residenciais unifamiliares e bifamiliares, para as quais o atendimento a esta Lei Complementar será facultativo.

§ 3° Os dispositivos de acessibilidade previstos nesta Lei Complementar deverão ser instalados em conformidade com os padrões estabelecidos nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Art. 2º Para fins de aplicação desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições:

I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance, percepção e atendimento para utilização, com a segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transporte, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida;

II - sinalização sonora: aquela realizada composta por conjuntos de sons que permitem a compreensão pela audição; e

III - sinalização tátil: aquela composta por informações em relevo, como texto, símbolos e braille.

Art. 3º O descumprimento desta Lei Complementar acarretará, a cada fiscalização:

I - advertência, com notificação dos responsáveis para a regularização no prazo máximo e improrrogável de trinta dias; e

II - aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao infrator, em caso de reincidência ou da não regularização dentro do prazo estipulado no inciso I.

Parágrafo único. O valor da multa definida no inciso II será reajustado anualmente com base em índice a ser estabelecido em regulamento.

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei Complementar, no que couber, objetivando a sua melhor aplicação.

Art. 5º Fica revogada a Lei n° 2.983, de 13 de janeiro de 2000.

Art. 6º Esta Lei Complementar entra em vigor após decorridos vinte e quatro meses de sua publicação oficial.

EDUARDO PAES

Com informações de Infolev | Edição: Emerson Tormann
Arte: Infolev Elevadores

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Sustentabilidade nos Condomínios

Sustentabilidade em condomínios - Como fazer, custos e obrigações é tema do programa Condomínio em Pauta com apresentação de Ricardo Karpat

Sustentabilidade é um assunto que tem estado em alta nos últimos anos, porém, apesar de muitos condomínios fazerem uso de ferramentas e recursos sustentáveis, ainda há muitas dúvidas sobre boas práticas de sustentabilidade e, não raros, muitos síndicos que ainda executam de forma equivocada. 

Ricardo Karpat recebeu Alexandre Furlan, CEO do instituto Muda e especialista em sustentabilidade para falar dos desafios que é o tema aqui no Brasil.

Também contou com a presença de Moisés, Síndico em condomínio de São Paulo com ampla experiencia para mostrar como está lidando com sustentabilidade na PRÁTICA e como isso se aplica aos condomínios.

Assista na íntegra ao programa:

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Eletrificados fecham 2022 com novo recorde no Brasil; híbridos lideram

Modelos híbridos lideram o mercado, puxados pelos veículos flex, com 30.439 unidades comercializadas em 2022

Prius híbrido flex da Toyota conectado a carregador elétrico (Foto: Divulgação)

As vendas de veículos leves eletrificados no Brasil alcançaram mais um ano de recorde em 2022, com 49.245 emplacamentos — 41% acima das 34.990 unidades em 2021, de acordo com dados da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico).

Dezembro de 2022 foi o segundo melhor mês desde 2012, com 5.587 emplacamentos, só superado por setembro (6.391).

No total, a frota eletrificada em circulação no Brasil é de mais de 126,5 mil automóveis e comerciais leves híbridos (HEV), híbridos plug-in (PHEV) e totalmente elétricos (BEV).

Ainda de acordo com a ABVE, o ano também foi de recorde para os 100% a bateria, que fecharam 2022 com 8.460 unidades vendidas — 17% do total de eletrificados do ano.

Mas são os modelos híbridos que lideram o mercado, puxados pelos veículos flex, com 30.439 unidades comercializadas em 2022, ou 62%.

Já os híbridos plug-in fecharam o ano com 10.348 emplacamentos, 21% dos eletrificados no ano.

A quantidade de modelos disponíveis é outro destaque do levantamento anual: eram 70 em maio, 114 em outubro e 128 em dezembro — de diferentes configurações e faixas de preço.

O bom momento para os eletrificados contrasta com o mercado de automóveis em geral. Em 2022, o país emplacou 2,1 milhões de veículos, queda de 0,7% em comparação a 2021. Foi o terceiro ano seguido em que o número de emplacamentos se manteve estável, de acordo com a Anfavea.

Setor otimista

“A ABVE está muito entusiasmada com as possibilidades de adensamento da cadeia produtiva do transporte de baixa emissão no Brasil a partir de agora”, comenta Adalberto Maluf, presidente da associação.

Para o executivo, as falas de Alckmin durante a cerimônia de posse no Ministério de Indústria e Comércio (MDIC) sinalizam uma mudança de atitude em relação ao desenvolvimento sustentável.

“É preciso agora dar os incentivos adequados e acelerar rumo às tecnologias de baixa emissão, em sintonia com as metas de descarbonização e avanço da industrialização anunciadas pelo novo governo”, comenta.

Um entendimento mais aberto do governo Lula sobre eletromobilidade encontrará a indústria disposta a investir em transporte sustentável e consumidores “altamente receptivos” aos eletrificados, diz Maluf.

“Temos a grande oportunidade de construir um novo parque industrial para veículos elétricos e híbridos no Brasil, incorporando as tecnologias mais modernas do mundo à tradicional competência brasileira em etanol e combustíveis de baixa emissão”.

Mais redes de carregamento

Uma boa notícia para os consumidores dos 100% a bateria, o ano passado também foi marcado por vários anúncios de parcerias para expandir eletropostos públicos e privados pelo país — que contava com 1,5 mil pontos de recarga até meados de junho.

Em janeiro, a Raízen, joint venture entre Shell e Cosan que atua no setor sucroenergético, anunciou investimento de R$ 10 milhões na startup de recarga Tupinambá Energia.

Com planos de instalar uma rede com 35 eletropostos de recarga rápida até o final do ano-safra (março de 2023), a empresa inaugurou seu primeiro eletroponto em junho, em São Paulo.

Em abril, um grupo de companhias do setor de mobilidade urbana, liderado pela empresa de tecnologia 99, lançou uma coalizão para criar 10 mil estações públicas de carregamento em todo o país até 2025.

Chamada de Aliança pela Mobilidade Sustentável, a iniciativa envolve a CAOA Chery, Ipiranga, Movida, Raízen, Tupinambá Energia, Unidas e Zletric.

Vibra (antiga BR Distribuidora) e Ipiranga também estão apostando na eletrificação.

A Vibra quer criar o maior corredor elétrico do Brasil, com quase 9 mil quilômetros de extensão. Para isso, tem um plano de negócios para instalar 70 eletropostos até o fim de 2023, sendo 50 deles em rodovias.

A Ipiranga, por sua vez, fechou 2021 com 44 postos de recarga em 21 cidades e no Distrito Federal, em parceria com a BMW. A meta da companhia é instalar mais 40 pontos de recarga elétrica nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.

E no final de outubro, Movida, Nissan, Rede de Postos SIM e Zletric fecharam parceria para instalar nove pontos com carregadores rápidos em um corredor que vai de São Paulo ao Uruguai.

Com informações de Nayara Machado  | EPBR

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Ficou preso no elevador? Saiba como proceder e evitar esta situação

Você já imaginou ficar preso no elevador? Enquanto algumas pessoas lidam melhor com a situação, para outras, as claustrofóbicas, por exemplo, é um desafio. Para todos os casos, há procedimentos e ações a serem tomados. E o mais importante: pensados na sua segurança.

Manutenção do elevador deve ser rotina

Os elevadores são um dos meios de transporte mais seguros do mundo, mas isso não os livra de eventuais acidentes. A manutenção periódica do equipamento é lei em várias cidades do Brasil e deve ser feita regularmente. Neste procedimento, diversos itens são revisados de maneira preventiva . pela empresa mantenedora contratada pelo condomínio.

Possíveis defeitos

A falta de manutenção periódica no equipamento é a principal causa de falhas de funcionamento em elevadores e costuma colaborar para tais situações. Além disso, outras situações podem podem ocorrer e trazer riscos a segurança dos usuários de elevadores: interrupção no fornecimento de energia elétrica geral ou defeito localizado no sistema elétrico da edificação, sobrecargas de peso ou número de passageiros acima da capacidade máxima, defeito no freio da máquina, que pode causar a ultrapassagem dos limites de percurso.

Também são mais comuns defeitos no regulador de velocidade e no comando elétrico da máquina colaboram para a paralisação das máquinas.

Fiquei preso no elevador: e agora?

Caso você se depare com a situação de ficar preso no elevador, a primeira coisa a se fazer é manter a calma. Em seguida, fazer contato com a portaria através de acionamento do botão de emergência ou interfone. Uma equipe de Bombeiros ou técnicos será chamada e em pouco tempo estará no local.

Durante o resgaste, é importante manter contato entre a equipe de resgate e as vítimas. Em caso de vítimas acidentadas, procedimentos específicos serão tomados para que todas sejam retiradas em segurança e encaminhadas ao hospital.

Quem se responsabiliza?

Após concluído o resgate, o local deve ser deixado em perfeita segurança. Em caso de perícia, deve ser preservado e sinalizado.

A responsabilidade para os casos de ficar preso no elevador ou acidentes no equipamento é do síndico ou administração do condomínio. Em conclusão, o equipamento só deve funcionar após intervenção técnica feita pela empresa de conservação e manutenção.

Os responsáveis pelo local devem ser orientados sobre como proceder em casos semelhantes. Conheça abaixo as ações completas dos Bombeiros para Salvamento em Elevadores no material abaixo, feito com informações oficiais da instituição no estado do Rio de Janeiro.

Cartilha dos bombeiros

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Especialista comenta importância da inspeção predial na prevenção de incêndios em prédios e residências

As instalações elétricas de uma edificação precisam ser vistoriadas periodicamente para evitar riscos desnecessários e acidentes.

Defesa Civil faz vistoria em edificações de Brasília - 8/6/2016 Foto: Renato Araújo/Agência Brasília.

Em 2021, o estado de São Paulo liderou o ranking de incêndios por sobrecarga de energia elétrica no país, segundo a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel).

De acordo com a organização, mais de 50% dos acidentes aconteceram dentro de ambientes residenciais, fato que desperta um alerta para a manutenção de instalações internas e prevenção de acidentes.

Em julho de 2022, um incêndio próximo à rua 25 de Março trouxe à tona a preocupação a respeito da segurança dos prédios no centro de São Paulo. Ocorrências como esta são cada vez mais comuns e levantam um questionamento sobre o correto funcionamento destes imóveis quando o assunto é manutenção preventiva, não só da estrutura, mas do sistema elétrico, dos elevadores, sistema de combate a incêndios, entre outras.

Neste sentido, a Cartilha “Inspeção Predial Prevenção e Combate a Incêndio”, desenvolvida pela Câmara de Inspeção Predial do Ibape/SP - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, traz orientações e cuidados para todos os tipos de imóveis e é um importante guia para proprietários, moradores, profissionais técnicos e administradores de condomínios.

Ibape/SP lança atualização da cartilha Prevenção e Combate a Incêndio em parceria com o Corpo de Bombeiros de São Paulo - Foto: Ibape/SP - Baixar cartilha (pdf)

“A ocorrência de acidentes e incêndios em edificações deixa um rastro de tristeza nas pessoas e vidas envolvidas ou perdidas, como também na comunidade técnica que se empenha incessantemente na segurança e conforto das edificações”, destaca Sergio Levin, Eng. Eletricista e coordenador da Câmara de Inspeção Predial do Ibape/SP.

Para Levin, em uma edificação a segurança das pessoas está diretamente ligada à segurança das instalações das áreas comuns, privativas e das instalações vizinhas. Por isso, “as instalações elétricas de uma edificação residencial ou comercial precisam de vistorias periódicas, evitando riscos desnecessários ou até mesmo acidentes”, complementa.

O Engenheiro separou alguns pontos de atenção para a prevenção de incêndios em casas, apartamentos e outros espaços:

• Não utilize indiscriminadamente benjamins, réguas de tomadas ou qualquer outro tipo de adaptador pois podem provocar sobrecargas e sobreaquecimento;
• Revise periodicamente as instalações elétricas;
• Cuidado ao recarregar baterias de celular ou equipamentos eletroeletrônicos;
• Não deixe resíduos de óleo nos eletrodomésticos (air fryer, fornos elétricos, etc.);
• Evite se ausentar de ambientes deixando eletroeletrônicos ligados (exemplo: lâmpadas, ar condicionados, ventiladores, aquecedores entre outros);
• Contrate sempre profissionais habilitados ou empresas credenciadas, com registro em conselho de classe e referências.

Levin ressalta que as vistorias devem ser sempre realizadas por profissionais habilitados comprometidos com a qualidade do serviço para prevenir risco à vida e danos ao patrimônio.

“Neste contexto, entidades como o Ibape promovem esforços contínuos na produção de conhecimentos normativos, visando a capacitação atualizada da comunidade técnica. Essas produções também têm aspectos específicos dedicados aos gestores, síndicos ou zeladores de edificações”, conclui.

Saiba mais: Ibape/SP realiza "Seminário de Vistoria em Sistema de Proteção e Combate ao Incêndio"

Sobre o Ibape/SP

Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo – (IBAPE/SP) – Filiado ao IBAPE – Entidade Federativa Nacional – órgão de classe formado por profissionais da engenharia, arquitetura e empresas habilitadas que atuam na área das avaliações, perícias de engenharia, inspeções prediais e perícias ambientais no Estado de São Paulo, fundado em 15 de janeiro de 1979. Com informações de Priscila Palacio / Assessoria de imprensa do Ibape/SP.

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