Comissão aprova parecer que nega vínculo de síndicos de condomínios a Conselho de Administração

A Comissão Especial de Direito Condominial decidiu, de forma unânime, aprovar um parecer que defende a não vinculação dos síndicos de condomínios ao Conselho Federal de Administração (CFA). A medida foi tomada com o intuito de esclarecer dúvidas relacionadas à representatividade do CFA e dos Conselhos Regionais de Administração (CRA) em relação aos síndicos e às administradoras de condomínios.

O documento, que se estende por diversas páginas, define o papel do Conselho Federal de Administração e suas atribuições. O CFA é uma autarquia federal com personalidade jurídica de direito público, considerada como "um órgão orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício da profissão de administrador".

No entanto, de acordo com Rodrigo Karpat, presidente da Comissão Especial de Direito Condominial, "os síndicos não se enquadram na área profissional de administrador como atividade principal, exercendo apenas a chamada atividade-meio, portanto, não estariam obrigados a se inscrever no conselho".

"Não existe reconhecimento legal da profissão de síndico profissional no Brasil, embora a atividade de síndico possa ser realizada de forma profissional", afirma o texto formulado pela comissão. E conclui: "O CRA, como já mencionado, não possui fundamentação suficiente para se autoproclamar como representante dos síndicos ou das administradoras de condomínios e, além disso, autuar síndicos, condomínios e administradores ou adotar posturas mais repressivas".

A decisão da Comissão Especial de Direito Condominial de negar o vínculo dos síndicos de condomínios ao Conselho de Administração tem sido apoiada pela Associação dos Síndicos do Distrito Federal (Assosindicos DF). Segundo a associação, essa medida é acertada, uma vez que a vinculação ao conselho poderia criar uma reserva de mercado e, consequentemente, afetar o direito ao livre exercício profissional.

A Assosindicos DF argumenta que a atuação do conselho na autuação dos síndicos, condomínios e administradores, sem uma base legal sólida, poderia restringir o trabalho desses profissionais e limitar a escolha dos condôminos na gestão dos seus condomínios.

A associação ressalta que o exercício da atividade de síndico pode ser realizado de forma profissional, mas a falta de regulamentação específica para a profissão não justifica a imposição de uma inscrição no Conselho de Administração.

Diante disso, a negativa de vínculo dos síndicos de condomínios ao Conselho de Administração tem recebido apoio da Assosindicos DF, que considera essa decisão como uma garantia ao livre exercício profissional e uma medida que evita restrições e intervenções desnecessárias na gestão dos condomínios. A associação ressalta a importância de se buscar regulamentações específicas para a profissão de síndico, em vez de impor uma vinculação a um órgão que não possui fundamentação legal para tal. Leia aqui o parecer da OAB na íntegra. 

Com informações da Assosindicos DF

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O que o síndico precisa saber sobre reformas em unidades autônomas do condomínio

As reformas em unidades privativas de um condomínio são cada vez mais comuns, à medida que os proprietários buscam melhorar suas condições de moradia. No entanto, é fundamental que essas obras sejam conduzidas de forma segura e dentro das normas estabelecidas. Nesse contexto, o síndico desempenha um papel fundamental ao informar aos proprietários sobre a necessidade de apresentar a documentação técnica adequada ao condomínio antes de iniciar qualquer reforma.

De acordo com a norma ABNT NBR 16280, que estabelece os requisitos para o sistema de gestão de reformas em edificações, tanto as áreas externas quanto as internas (ou privativas) devem seguir um processo de controle, projetos e segurança. Isso inclui o registro documental da situação da edificação antes da reforma, os procedimentos utilizados durante a obra e as ações necessárias no pós-obra.

A exigência de apresentação de um plano de reforma é uma medida importante para garantir que a obra seja realizada de acordo com as normas e requisitos técnicos. O síndico deve seguir normas técnicas  garantindo a segurança dos condôminos e solicitar ao proprietário da unidade um plano que esteja alinhado com a NBR 16280 e que contenha informações como escopo dos serviços, cronograma e dados das empresas e profissionais envolvidos.

É crucial que o plano de reforma seja elaborado por um profissional habilitado, que será o responsável pelo projeto, execução e supervisão da obra. Esse profissional deverá emitir a documentação adequada de acordo com o conselho regional de sua categoria. Engenheiros, por exemplo, emitirão a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), arquitetos emitirão o RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) e técnicos industriais (técnico em edificações, técnicos em eletrônica, técnico em eletrotécnica e etc.) emitirão o TRT (Termo de Responsabilidade Técnica).

Além disso, é importante ressaltar que o condomínio deve contar com o suporte de uma consultoria técnica especializada para avaliar a documentação apresentada pelos proprietários. Nesse sentido, a Inspenge Engenharia se destaca como o braço direito do síndico quando se trata de consultoria de engenharia e manutenção da edificação. Com profissionais experientes, a Inspenge pode analisar minuciosamente os projetos e identificar possíveis impactos que as reformas possam trazer à estrutura da edificação.

Ao contar com a consultoria da Inspenge, o condomínio garante que todas as reformas sejam realizadas de acordo com as normas e que a segurança das unidades e dos demais moradores seja preservada. Além disso, essa parceria proporciona um suporte técnico especializado, contribuindo para a eficiência e a qualidade das obras.

Portanto, é fundamental que o síndico oriente os proprietários sobre a necessidade de apresentar a documentação técnica ao condomínio antes de iniciar qualquer reforma em suas unidades privativas. A norma ABNT NBR 16280 estabelece requisitos importantes nesse sentido, garantindo que as obras sejam realizadas de forma segura e responsável. E ao contar com a consultoria técnica da Inspenge Engenharia, o condomínio terá um parceiro confiável para avaliar os projetos e garantir a integridade estrutural das edificações. A segurança e o bem-estar de todos os moradores são prioridades, e essas medidas contribuem para a manutenção de um ambiente harmonioso e seguro em nosso condomínio.

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As responsabilidades do síndico na instalação de carregadores de carros elétricos no condomínio

Se você está pensando em adotar a tecnologia dos carros elétricos em seu condomínio, a instalação de carregadores se torna uma necessidade. No entanto, é importante entender as responsabilidades do síndico nesse processo e como ele pode se beneficiar da consultoria técnica especializada. É aí que a Inspenge Engenharia entra em cena, oferecendo suporte profissional para a implementação desse projeto inovador.

Com o aumento dos veículos eletrificados no Brasil, síndicos devem se antecipar e preparar seus condomínios para a instalação de estações de carga de carros elétricos. O crescimento contínuo desse mercado indica uma demanda cada vez maior por infraestrutura de recarga, e os condomínios podem se beneficiar ao oferecer essa facilidade aos seus moradores.

A primeira etapa fundamental é convocar uma assembleia com todos os moradores para discutir e definir os detalhes básicos do projeto. Pensando nisso, preparamos uma checklist para orientá-lo:

1. Solicite ao síndico que inclua o assunto "carregador para carro elétrico" na pauta da próxima assembleia de condomínio.
2. Na assembleia, defina quem terá acesso ao carregador: apenas um morador ou várias pessoas.
3. Planeje onde o carregador será instalado. Pode ser em uma vaga específica ou em uma área comum da garagem. No entanto, é essencial verificar a infraestrutura do condomínio para avaliar qual é o local mais adequado. Essa discussão deve ocorrer no início do projeto.
4. Mesmo antes de obter o orçamento, é interessante decidir como serão rateados os custos da instalação. O pagamento será responsabilidade exclusiva do usuário ou haverá uma divisão entre os condôminos?
5. Chegue a um acordo sobre como será feita a cobrança pelo uso do carregador. Se apenas uma pessoa utilizar, é comum que ela pague mensalmente ao condomínio o valor correspondente à energia (kWh) consumida. Já no caso de uso coletivo, existem plataformas de gerenciamento que medem o consumo individual de cada morador, facilitando a cobrança posteriormente.
6. Após aprovar os detalhes da instalação na assembleia, é necessário contratar um profissional qualificado, como um eletricista ou uma empresa especializada, para realizar o orçamento e elaborar o projeto. Nesse momento, será possível avaliar a capacidade do prédio para receber um ou mais carregadores.

É nesse contexto que a Inspenge Engenharia pode desempenhar um papel essencial. Contar com uma consultoria técnica especializada garantirá que todas as etapas sejam executadas de forma eficiente e segura. A equipe da Inspenge possui vasta experiência em projetos de infraestrutura elétrica e está pronta para oferecer orientação profissional na instalação de carregadores de carros elétricos em condomínios.

Após a contratação da Inspenge Engenharia, será elaborado um orçamento detalhado para o projeto, que deverá ser aprovado em uma nova assembleia do condomínio. Dessa forma, todos os moradores terão a oportunidade de conhecer e apoiar o investimento necessário para promover a sustentabilidade e a mobilidade elétrica em seu condomínio.

Portanto, como síndico, ao considerar a instalação de carregadores de carros elétricos, você assume um papel crucial na promoção de soluções inovadoras e sustentáveis. Com a consultoria técnica da Inspenge Engenharia, você contará com expertise profissional, garantindo o sucesso desse empreendimento e o benefício de todos os condôminos. Prepare-se para um futuro mais verde e conectado!

Entre em contato com a Inspenge Engenharia hoje mesmo e dê o primeiro passo para transformar seu condomínio em um local amigável ao meio ambiente e preparado para os desafios da mobilidade elétrica.

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O síndico do seu condomínio investe em segurança, prevenção e proteção contra incêndios?

Segurança contra incêndios em condomínios: investindo na expertise da Inspenge Engenharia

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Garantir a segurança das pessoas que residem e frequentam condomínios residenciais e prédios comerciais é uma prioridade absoluta. Uma maneira eficaz de alcançar essa segurança é através da aplicação de normas e regulamentos de prevenção e combate a incêndios. Com frequência, eventos desse tipo se transformam em tragédias, resultando em enormes prejuízos financeiros para as empresas condominiais.

No primeiro trimestre de 2023, houve um aumento de 106 casos em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram registradas 564 ocorrências no período de janeiro a março de 2023, em comparação com 458 ocorrências no mesmo período de 2022.

Incêndio de médias proporções atingiu apto na SQN 203 (29/4) - Foto: CBMDF/Divulgação

Para evitar esses incidentes, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal destaca algumas precauções importantes, como evitar sobrecargas na fiação elétrica, não deixar velas acesas desacompanhadas, desligar corretamente os fogões e evitar acumular materiais inflamáveis. Essas orientações visam minimizar os riscos de incêndios em residências e edifícios.

Quatro viaturas participaram do combate ao fogo na SQN 212 (25/05/23) - Foto: CBMDF/Divulgação

Diante desse cenário, é essencial que os condomínios elaborem um Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) detalhado, no qual sejam apresentados os procedimentos e informações relacionadas aos cuidados preventivos, conscientização sobre como agir em caso de incêndio, medidas práticas de combate e orientações de evacuação, entre outros tópicos relevantes.

Esse plano deve ser elaborado em conformidade com as normas e leis de prevenção vigentes, tais como a Norma Regulamentadora nº 23, também conhecida como NR-23, desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece medidas de proteção contra incêndios em ambientes corporativos.

Além disso, é crucial que os equipamentos e sistemas de prevenção sejam projetados e implementados de acordo com as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). E que sejam vistoriados e inspecionados periodicamente visando atestar o bom funcionamento de todo o sistema.

Uma vez que o planejamento detalhado tenha sido elaborado e os sistemas adequados tenham sido instalados, recomenda-se que sejam realizados exercícios simulados de incêndio, conforme orientado pelo Corpo de Bombeiros, a fim de familiarizar os moradores e visitantes com os procedimentos e garantir que eles saibam como agir em caso de necessidade.

Veja também: Incêndio destruiu apartamento em prédio no Guará

A importância das normas de prevenção e combate a incêndios

As medidas de proteção contra incêndios têm como objetivo preservar vidas e bens materiais, mitigando os efeitos nocivos que um incêndio pode causar em qualquer tipo de edificação.

Assim, as técnicas de prevenção buscam extinguir o fogo no estágio inicial, limitar sua propagação e crescimento, evitar o colapso estrutural, garantir uma evacuação segura e contribuir para a eficiência e segurança das operações de combate e resgate.

Cada edifício requer o desenvolvimento de um plano de segurança específico, levando em consideração suas características e finalidade. Dessa forma, é possível prevenir a ocorrência de incêndios e, caso ocorram, minimizar sua intensidade, duração, risco e gravidade.

Algumas das normas estabelecidas com esse propósito são:

• NBR 5667: Sistema de hidrantes;
• NBR 9077: Saídas de emergência em edificações;
• NBR 10897: Proteção contra incêndio por chuveiro automático;
• NBR 10898: Sistemas de iluminação de emergência;
• NBR 11715: Extintores de incêndio com carga de água;
• NBR 11742: Portas corta-fogo para saída de emergência;
• NBR 12615: Sistema de combate a incêndio por espuma;
• NBR 12692: Inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio;
• NBR 12693: Sistemas de proteção por extintores de incêndio;
• NBR 13434: Sinalização de segurança contra incêndio e pânico;
• NBR 13714: Sistemas de hidrantes e mangotinhos para combate a incêndio;
• NBR 14276: Brigada de incêndio;
• NBR 17240: Sistema de detecção e alarme automáticos de incêndio.

As normas de segurança também requerem manutenções mensais e semestrais nos equipamentos e acessórios, bem como a limpeza de locais que possam acumular resíduos e comprometer o funcionamento de dobradiças, fechaduras e trincos, dificultando a saída das pessoas.

No caso de instalações prediais, as normas de segurança estabelecem ainda a conservação e manutenção das instalações elétricas, uma vez que descargas elétricas e curtos-circuitos estão entre as possíveis causas de incêndios iniciais.

A maneira mais eficiente de evitar incidentes com fogo e tragédias é investir na implementação das normas de prevenção e combate a incêndios, contando com a expertise de uma empresa qualificada e experiente, como a Inspenge Engenharia.

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Inspenge visita ExpoElevador 2023 e traz modernidade, inovação e conhecimento a Brasília

A Inspenge Engenharia tem o prazer de informar aos seus estimados clientes sobre a recente visita do Engenheiro Francisco Rabello à ExpoElevador 2023. Essa feira, que aconteceu nos dias 9, 10 e 11, superou todas as expectativas, deixando expositores e visitantes extremamente satisfeitos. O evento, que era aguardado ansiosamente, teve sua última edição realizada em 2018 e mostrou-se um sucesso absoluto neste ano.

Com mais de 80 marcas expositoras e mais de 3,5 mil visitantes, a ExpoElevador proporcionou um ambiente propício para a troca de conhecimentos, negócios e networking. Organizada pela Revista Elevador Brasil, a feira reuniu um público altamente qualificado, ansioso para conhecer as últimas novidades em produtos e serviços do setor de elevadores, escadas rolantes e tecnologias relacionadas.

Um dos pontos mais destacados da feira foi a presença de visitantes de toda a América Latina. Países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru, Bolívia, Chile, Colômbia, Venezuela, El Salvador, República Dominicana e México enviaram seus representantes em busca de informações e oportunidades de negócio.

Outra novidade ficou por conta da WEG, renomada fabricante de soluções tecnológicas, que apresentou sua mais nova linha de inversores dedicados para elevadores. Esses inversores contam com tecnologia avançada e funções específicas para o segmento, proporcionando maior segurança e eficiência. Além disso, a WEG também lançou uma variedade de produtos complementares, como contatores, minidisjuntores, nobreaks, sensores e câmeras de segurança, consolidando seu portfólio diversificado para atender às necessidades do mercado de transportes verticais.

Engenheiro Rabello inspecionando a cabina panorâmica no estande da SCR - Expo Elevador 2023

Durante sua visita à feira, o Engenheiro Francisco Rabello esteve em contato direto com fabricantes e prestadores de serviços de manutenção e modernização de elevadores. Ele trouxe consigo informações valiosas sobre as últimas tendências e novidades tecnológicas do mercado. Essas atualizações são de extrema importância para os condomínios que desejam modernizar seus elevadores e oferecer aos seus moradores a segurança e o conforto de equipamentos de última geração.

Com a rápida evolução tecnológica, os elevadores estão se tornando cada vez mais inteligentes e eficientes. Os sistemas de controle estão mais avançados, permitindo uma gestão otimizada do tráfego e economia de energia. Além disso, foram apresentadas soluções inovadoras em termos de segurança, como sensores avançados e sistemas de comunicação integrados.

A participação na ExpoElevador 2023 reafirma o compromisso da Inspenge Engenharia em oferecer aos seus clientes as melhores soluções do mercado. "Estamos empenhados em atualizar constantemente nossos conhecimentos e trazer para vocês as novidades mais relevantes e econômicas. Acreditamos que investir em modernização elevatória é uma forma inteligente de valorizar o patrimônio e garantir o bem-estar dos usuários", destacou Rabello.

Aproveitamos esta oportunidade para convidar nossos clientes a entrarem em contato com a Inspenge Engenharia e agendarem uma visita com o Engenheiro Francisco Rabello. Ele terá prazer em compartilhar suas experiências na ExpoElevador e apresentar as opções mais adequadas para a modernização dos elevadores em seus condomínios.

Não perca a chance de se manter atualizado e trazer inovação para o seu condomínio. Conte com a Inspenge Engenharia e fique à frente das tendências do mercado de elevadores. Juntos, podemos transformar o transporte vertical em uma experiência ainda mais segura e eficiente.

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Inspenge parabeniza os garis do Distrito Federal pelo seu dia!

O setor de catação e varrição é o que mais mobiliza pessoal, com efetivo que ultrapassa o número de 2,5 mil funcionários | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

É muito importante valorizar e reconhecer o trabalho dos garis, que desempenham um papel fundamental na limpeza urbana e na preservação do meio ambiente. Eles trabalham incansavelmente para manter as cidades limpas e livres de resíduos, mesmo enfrentando desafios como o preconceito e a falta de respeito por parte da população.

No Distrito Federal, mais de 5 mil profissionais de limpeza urbana atuam de forma terceirizada, desempenhando diversas funções, desde a catação e varrição de resíduos até a coleta de lixo em residências e comércios, além do tratamento dos resíduos nos estabelecimentos do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Os garis enfrentam diariamente olhares preconceituosos e a falta de respeito por parte de algumas pessoas, mas isso não os desanima do serviço. Muitos deles têm orgulho de sua profissão e se sentem gratificados por contribuir para a limpeza e organização das cidades. É importante valorizar e apoiar esses profissionais, reconhecendo a importância do trabalho que desempenham.

A catação e varrição de resíduos realizada pelos garis recolhe uma média de duas toneladas de material por mês no Distrito Federal. Mesmo que alguns itens pareçam leves, como papéis de bala, plásticos descartáveis e latinhas, eles fazem a diferença na manutenção da limpeza urbana.

O trabalho dos garis é supervisionado por monitores e a manutenção é feita diariamente em todas as 35 regiões administrativas do Distrito Federal. Essas atividades representam um custo mensal de mais de R$ 15 milhões aos cofres do SLU.

A Inspenge parabeniza os garis pelo seu dia e valoriza imensamente o trabalho desses importantes agentes de limpeza urbana no Distrito Federal. Reconhecemos a dedicação, o comprometimento e a importância dos garis para a conservação e a limpeza das nossas cidades.

Sabemos que os garis desempenham um papel fundamental na manutenção da higiene, na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida da população. Seu trabalho incansável contribui para uma cidade mais limpa, saudável e agradável para todos.

A Inspenge entende a importância de valorizar e apoiar os garis, combatendo qualquer forma de preconceito e promovendo o respeito e a valorização desses profissionais. Seu empenho diário merece todo o reconhecimento e gratidão.

Neste Dia do Gari, reforçamos nosso apoio e expressamos nossa profunda admiração por esses trabalhadores incansáveis. Parabéns, garis do Distrito Federal, por sua dedicação e compromisso em manter nossa cidade limpa e sustentável!

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